A regularização de imóveis é um passo decisivo para quem deseja vender, financiar, registrar em cartório ou simplesmente garantir segurança jurídica sobre uma propriedade.
Em Guarulhos, esse processo segue normas específicas da Secretaria de Obras e da legislação urbanística municipal, exigindo documentos técnicos e etapas que só podem ser conduzidas por profissionais habilitados.
Neste artigo, vamos detalhar quanto custa regularizar um imóvel com o apoio de um engenheiro civil em Guarulhos, explicando item por item os gastos com laudos, ART, projeto arquitetônico, aprovação na prefeitura e demais taxas.
Também vamos mostrar como a contratação de um engenheiro evita problemas futuros e pode, inclusive, acelerar a legalização.
Quando é Obrigatório Regularizar um Imóvel
A regularização é obrigatória em diversos cenários: construções realizadas sem alvará, ampliações feitas sem aprovação, imóveis sem planta registrada, terrenos com construções antigas sem escritura atualizada ou até mesmo imóveis herdados que nunca passaram por escritura formal.
Se o imóvel não está registrado corretamente na Prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis, ele é considerado irregular. Essa irregularidade impede financiamento, venda legal, inventário ou uso do imóvel como garantia.
Além disso, o imóvel pode ser alvo de notificações, multas ou até embargo de novas reformas. Por isso, regularizar é mais do que uma exigência legal, é uma necessidade estratégica para quem deseja valorizar e proteger seu patrimônio.
Custos Envolvidos na Parte Técnica: Laudo, Planta e Levantamento
A primeira etapa da regularização é técnica e precisa ser conduzida por um engenheiro civil. Os principais documentos exigidos são:
Laudo técnico ou vistoria: o engenheiro faz uma visita ao imóvel para verificar as condições da construção, medir as áreas, identificar possíveis inconformidades e analisar se a edificação está segura e adequada às normas. Esse serviço custa entre R$ 500 e R$ 1.000, dependendo do tamanho do imóvel.
Levantamento arquitetônico: trata-se da medição completa do imóvel e da criação de uma planta técnica atualizada, que representa exatamente como o imóvel está hoje. Esse levantamento é essencial para elaborar o projeto de regularização e, geralmente, custa entre R$ 1.500 e R$ 3.000.
Memorial descritivo: é um texto técnico que acompanha a planta e descreve os materiais utilizados, o padrão construtivo e os dados gerais da obra. Esse documento é elaborado junto com o projeto e incluso no valor total.
ART – Anotação de Responsabilidade Técnica: todo serviço realizado por engenheiro civil precisa de uma ART emitida junto ao CREA. Essa anotação formaliza que o profissional é responsável legal pelo projeto. O custo médio da ART varia de R$ 100 a R$ 200, dependendo da abrangência do serviço.
Aprovação na Prefeitura: Custos e Taxas Comuns
Após a elaboração dos documentos técnicos, o engenheiro ou o proprietário pode dar entrada no processo de regularização na Secretaria de Obras da Prefeitura de Guarulhos. Nessa fase, o imóvel será avaliado conforme o Código de Obras do município, a Lei de Zoneamento e as diretrizes do Plano Diretor. Os principais custos nessa etapa incluem:
Taxa de análise do projeto: cobrada pela Prefeitura no momento do protocolo, com base na metragem do imóvel. Em Guarulhos, essa taxa pode variar entre R$ 400 e R$ 1.200, dependendo da área construída.
Correções ou exigências complementares: em alguns casos, a Prefeitura solicita ajustes na planta, apresentação de documentos adicionais ou adequações na obra. Isso pode gerar custos extras, especialmente se for necessário alterar partes da construção ou elaborar novos documentos.
Emissão do Habite-se (quando aplicável): caso o imóvel esteja totalmente adequado, é possível solicitar o certificado de conclusão (Habite-se). Essa emissão também tem custo, que varia conforme o tamanho e o uso do imóvel (residencial ou comercial).
Custos com Cartório e Registro Após a Regularização
Depois da aprovação na Prefeitura, o imóvel ainda precisa ser registrado corretamente em cartório. Essa etapa também envolve custos importantes, como:
Registro da nova planta e escritura atualizada: feita no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado. Os valores são baseados no valor venal do imóvel e podem variar de R$ 1.000 a R$ 3.000.
Certidões e autenticações: durante o processo cartorial, será necessário emitir certidões de matrícula, negativas de ônus, autenticações e outros documentos exigidos pela lei, com custos adicionais estimados entre R$ 200 e R$ 500.
Apesar de parecer um processo extenso e com várias taxas, o custo da regularização é, na prática, um investimento. Um imóvel regularizado pode ser vendido por valor superior, financiado, transmitido em inventário sem obstáculos e protegido contra problemas jurídicos.
Por Que Contar Com Um Engenheiro Acelera o Processo
A presença de um engenheiro experiente faz toda a diferença no processo de regularização. Profissionais qualificados conhecem as exigências da Prefeitura de Guarulhos, sabem como apresentar a documentação correta e conseguem evitar erros que atrasam ou inviabilizam a aprovação.
Além disso, muitos processos são recusados por falta de informações técnicas, erros de escala, ausência de ART ou projeto mal elaborado.
Segundo os especialistas da E. Martins Engenharia, que atua há anos com regularização de imóveis em Guarulhos, os principais erros cometidos por quem tenta regularizar por conta própria estão ligados à parte técnica.
Muitas vezes, o proprietário não entende os padrões exigidos pelas normas da cidade, e isso acaba gerando retrabalho, indeferimentos e despesas adicionais. Com um engenheiro responsável, tudo é feito de forma clara, legal e dentro dos prazos exigidos.
Conclusão
Regularizar um imóvel em Guarulhos com o apoio de um engenheiro civil exige um planejamento financeiro que inclui laudos, projetos técnicos, ART, taxas da Prefeitura e custos cartoriais. Em média, o valor total pode variar entre R$ 5.000 e R$ 10.000, dependendo do porte da construção e da complexidade da situação.
Apesar disso, o retorno é garantido: imóvel valorizado, legalizado e pronto para ser vendido, financiado ou transmitido legalmente. Além de cumprir a lei, você protege seu patrimônio e ganha tranquilidade.
E com o suporte de empresas especializadas como a E. Martins Engenharia, todo o processo se torna mais simples, rápido e seguro. Se o seu imóvel ainda está irregular, agora é a hora de colocar tudo em dia.
Imagem: canva.com